Curso de Formação para Secretários Executivos 

Com o objetivo de qualificar os secretários (as) executivos (as) com informações sobre as ferramentas da gestão e do controle social no Sistema Único de Saúde - SUS, foi realizado nos dias 29 e 30 de agosto, no município de Brejo Santo (macrorregião Cariri) o Curso de Formação para Secretários (as) Executivos (as). A experiência de vida dos participantes foi o ponto de partida do processo de aprendizagem baseada na problematização da realidade numa perspectiva transformadora da realidade em busca de um mundo mais equânime. A metodologia estimulou o protagonismo de todos os envolvidos, tornando-os sujeitos de sua aprendizagem.

O conteúdo programático abrangeu as políticas de saúde; da educação permanente em saúde e do controle social; vivências e práticas cotidianas das lideranças; a organização e o funcionamento dos conselhos e das conferências; os instrumentos de gestão como: Plano Municipal de saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; o ciclo orçamentário e financeiro: Plano Plurianual período 2012 à 2015 (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária Anual - LDO; Orçamento Anual - LOA; A legislação do SUS: Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 e regulamentação - Decreto nº 7.508/2001, Lei nº 8.142/90 e Resolução nº 543/2012; Ouvidoria e Auditoria no SUS; A Informação e Comunicação para o controle social no SUS.