O último dia de fevereiro foi instituído o Dia das Doenças Raras e para conscientizar a população sobre a importância do tema, a Eurordis, instituição não governamental europeia voltada para doenças raras, organiza em Brasília evento a ser realizado no Congresso Nacional, no dia 27.

O dia é para conscientização, e não para comemoração. A ideia é “chamar a atenção das autoridades e da sociedade para o conhecimento dessas doenças, que, em sua maioria, são graves, incuráveis, crônicas, frequentemente degenerativas e progressivas, além de constituírem risco de morte.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, parlamentares, especialistas da área médica, representantes de entidades ligadas ao assunto e portadores de doenças raras estarão presentes no evento.

Doenças Raras são consideradas aquelas que afetam, no máximo, uma em duas mil pessoas. Normalmente têm origem genética, e não possuem cura conhecida. Estima-se que cerca de 6% a 8% da população mundial tenha alguma dessas doenças raras. 

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Grávidas serão vacinadas contra coqueluche a partir do segundo semestre deste ano

Mulheres grávidas vão passar a receber a vacina contra a coqueluche a partir do segundo semestre deste ano. A inclusão da DTPa (vacina tríplice acelular que protege contra difteria, tétano e coqueluche) ao calendário de imunização da gestante quer garantir que o bebê já nasça com alguma proteção contra a doença, evitando que a infecção ocorra antes dos 6 meses de idade.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde explicou que negocia com dois produtores internacionais a aquisição das doses, com a possibilidade de transferência de tecnologia. Outra estratégia do governo é alertar os profissionais de saúde para que o diagnóstico da coqueluche seja feito de maneira precoce e que o tratamento adequado com antibióticos seja prescrito.

Ainda segundo a pasta, países europeus e os Estados Unidos têm registrado aumento de casos da doença desde 2010 – sobretudo entre crianças menores de 6 meses, que ainda não estão protegidas por completo pela vacina pentavalente.

“Outro ponto a ser considerado é que nem a vacinação nem a infecção conferem imunidade a longo prazo. Infecções em adultos podem acontecer. Por isso, a vacinação da gestante pode também evitar que ela seja a fonte de infecção para o seu filho, no período de vida em que ele ainda não esteja devidamente imunizado”, informou o ministério.

Dados do governo federal indicam que, em 2011, foram registrados 2.258 casos de coqueluche no Brasil. Desse total, 70% foram em menores de 1 ano. Em 2012, o número passou para 4.453 casos (aumento de 97%), sendo que 85% dos registros foram em menores de 6 meses.

Em 2011, 97,8% das crianças foram imunizadas contra a doença. Em 2012, a cobertura vacinal chegou a 88,78% (dados preliminares até novembro). A letalidade pela doença é baixa (2%). Em 2011, foram 56 óbitos. No ano seguinte, 74 mortes foram registradas.

Fonte: Agência Brasil

Sancionada lei que obriga SUS a tratar pacientes com câncer em até 60 dias

Segundo a norma, o prazo passa a ser contado a partir do diagnóstico. Pacientes que precisarem também devem ter acesso gratuito a analgésicos

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados na data do diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema único de Saúde (SUS). Esse prazo pode ser menor conforme a necessidade terapêutica do paciente. A decisão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e a norma deverá entrar em vigor em 180 dias.

Segundo a nova lei, considera-se iniciado o tratamento somente com a realização de intervenção cirúrgica, radioterápica ou quimioterápica, de acordo com a indicação para o caso. O texto, que foi aprovado pelo Senado em outubro, ainda prevê o acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos, derivados de ópio — como a morfina, por exemplo — para os portadores de câncer que estejam sofrendo dores.

Além disso, os estados devem dispor de instalação de serviços especializados em oncologia, de modo que áreas não contempladas passem a ter acesso a esses serviços. O descumprimento será punido com penalidades administrativas.

fonte: O Estadão

Padilha participa de mobilização contra a aids no Nordeste

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve ontem em Salvador (BA) para divulgar a campanha de prevenção e conscientização das DST/Aids no período do carnaval, que tem como tema: "A vida e melhor sem aids. Proteja-se use sempre a camisinha" e é direcionada às pessoas sexualmente ativas (15 a 49 anos)

O Minisrtro aproveitou para visitar o camarote da cantora Daniele Mércury e conscientizar os foliões sobre a importância da prevenção.

 No carnaval use sempre camisinha!

A campanha deste ano, que tem como público-alvo a população sexualmente ativa (15 a 49 anos), dá ênfase a um novo conceito, com mensagens sobre a gravidade da doença. O filme mostra que a aids não é como gripe e queimadura de sol, que podem ser curadas com tratamento médico. O vídeo alerta que os cuidados com a saúde, no caso do HIV, exigem acompanhamento pelo resto da vida. 

A campanha conta ainda com anúncios em outdoor, busdoor, taxidoor, esteiras de aeroportos, abrigos de ônibus e blimps, com o tema principal e a frase de apoio: “Proteja-se. Use sempre a camisinha”.

Portal de Saúde possibilita ao cidadão participar do aprimoramento do SUS 

Para viabilizar a participação do cidadão no processo de aprimoramento do SUS, o Ministério da Saúde vem implementando uma série de ações. Uma nova estratégia foi lançada nesta terça-feira (5) pelo ministro Alexandre Padilha durante uma coletiva para a imprensa no auditório Emílio Ribas, no edifício sede do MS. A partir de agora, os usuários do Sistema Único de Saúde vão poder contar com o Portal de Saúde do Cidadão, onde estará reunido todo o seu histórico de atendimentos no SUS. 

Através do endereço http://portaldocidadao.saude.gov.br, o usuário pode disponibilizar informações sobre o seu histórico de saúde, como alergias e doenças crônicas. O acesso acontece a partir do login feito com o número do Cartão Nacional de Saúde. Já as equipes de saúde inserem as informações sobre os procedimentos realizados. Além disso, as equipes podem traçar diagnóstico e ofertar tratamento mais adequado levando em conta o histórico do paciente. 

“Isto melhora o cuidado ao paciente e a gestão da Saúde. O cidadão coloca um conjunto de informações que queira disponibilizar. Já os profissionais registram os procedimentos adotados. Assim, cada usuário vai construindo seu histórico na Saúde”, destacou o ministro, ao lembrar que todos os critérios de segurança foram adotados. Além disso, cada usuário opta o que e quem terá acesso a suas informações de saúde. 

Outra ferramenta que o portal disponibiliza é a possibilidade de o médico se comunicar com o paciente através da plataforma. “O profissional pode mandar informações para o paciente. Estas informações serão enviadas através do perfil do usuário para o e-mail disponibilizado pelo usuário”, explicou Padilha. 

O portal também permite que o cidadão consulte os endereços georeferenciados das unidades de saúde, das farmácias populares e a lista de medicamentos por elas disponibilizadas. 

INFORMATIZAÇÃO - O Portal de Saúde do Cidadão foi desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. “Um dos desafios que está colocado para o Sistema de Saúde, neste momento, está relacionado à questão de integrar as ações e serviços à era da informatização”, reiterou Luiz Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. 

Segundo Odorico, a implantação do Cartão Nacional de Saúde está sendo atrelada a um conjunto de dispositivo que vai potencializar o uso do cartão. “De um lado, estamos construindo a interoperabilidade do sistema, garantindo o CADSUSWEB [Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde] como o sistema que coloca o cidadão com acesso ao cartão. Do outro, estamos articulando a integração de vários sistemas de informação em saúde e colocando o cidadão como parte importante deste processo”, enfatizou Odorico Monteiro. 

Após uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, constatou-se que apenas 30% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) tem algum tipo de conectividade. Para sanar este problema, em fevereiro, será realizada uma audiência pública com as operadoras de telefonia para definir o cronograma de implantação deste serviço. A expectativa é lançar o edital para selecionar as empresas que levarão conectividade às UBS ainda em março. Todos os custos desta implantação serão arcados pelo ministério. 

E-SUS AB - O ministro também lançou na manhã desta terça E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB). O software público permite que a gestão organize o funcionamento das unidades básicas. A ferramenta será ofertada gratuitamente a todos os municípios. 

A plataforma, desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina, implanta o prontuário eletrônico, que reunirá, sem necessidade de papel, todo o histórico de atendimento daquele paciente. Além disso, oferece soluções para controle de estoques de medicamentos e insumos, agendamento de consultas e monitoramento do cumprimento da carga horária dos profissionais de cada unidade. 

“Apresentamos este sistema aos prefeitos e aos secretários municipais de Saúde nos encontros que aconteceram na semana passada. Este software ajuda o prefeito a gerenciar melhor a Unidade Básica de Saúde, controlar o horário do médico, a agenda e manter as informações do prontuário do cidadão disponíveis aos profissionais de saúde. Assim, o médico vai saber quais doenças aquele paciente tem, quais tratamentos e exames já realizou e poderá prestar um atendimento de melhor qualidade”, enfatizou o ministro Alexandre Padilha. 

Por Paloma Abdallah  Núcleo de Comunicação da SGEP

Travestis e transexuais terão nome social no Cartão Nacional de Saúde

A partir de agora as travestis e transexuais terão o nome social impresso no Cartão Nacional de Saúde. Este é um reconhecimento da legítima identidade dessa população, além de uma conquista dos movimentos sociais de travestis e transexuais. Com esta ação, o Ministério da Saúde contribui para a redução do estigma, preconceito, violência e discriminação social, promovendo o acesso à saúde de todos de forma humanizada. O anúncio foi feito na manhã da segunda-feira (28), durante coletiva em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29 de janeiro.

Durante o evento o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ressaltou as conquistas já alcançadas pelos movimentos sociais LGBT’s. “Embora você tenha o registro no sistema dos dois nomes, agora deverá aparecer impresso apenas o nome social. Isso, sem dúvida nenhuma, é uma conquista importante. É o Estado brasileiro e a república brasileira reconhecendo o direito de que o nome social é o verdadeiro nome da pessoa e que não existe a duplicidade”, destacou.

Outra iniciativa criada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é o combate à violência transfóbica e o reconhecimento da saúde como espaço de cidadania. Para isso foi criado um cartaz que será distribuído nos serviços de saúde estimulando um atendimento acolhedor às travestis e transexuais. A representante social das travestis e transexuais do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Benvenutty, é quem ilustra a campanha. “A saúde tem sido precursora para a campanha dos direitos da minoria”, ressalta.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o respeito à diversidade deve permear todas as ações, em todas as esferas de políticas públicas, para que as futuras gerações cresçam em uma sociedade mais inclusiva, com menos discriminação e mais justa. “As travestis e transexuais são as que mais sofrem preconceito e este é dos principais fatores que as tornam vulneráveis à infecção das DST, HIV/aids e hepatites virais. A violência cotidiana a que estão sujeitas é o retrato de uma sociedade que não respeita a diversidade”, afirmou.

“Gostaríamos que todos os gestores municipais que agora iniciam seus mandados se conscientizem da importância do bom acolhimento que essa população precisa ter nos postos de saúde. A visibilidade é um dos caminhos para que a saúde possa contribuir para a redução da vulnerabilidade social a que essa população está submetida”, ressaltou o secretario Jarbas Barbosa.

Quem se sentir ofendida pelo atendimento prestado deve ligar para o Disque Direitos Humanos, disque 100.

Um vídeo em homenagem à Weluma Brown, primeira travesti chacrete do país, ativista e militante LGBT, foi exibido no encontro. Falecida no último dia 11, Welluma foi vice-presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro e conselheira da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.

Fonte:  www.blog.saude.gov.br